SERVIDOR PÚBLICO
Concurso, carreira e aposentadoria.
Defendemos os interesses dos(as) Servidores(as) Públicos(as) e/ou suas entidades sindicais/associativas atuando em todos os aspectos da carreira funcional, desde o início da atividade - trabalhando questões relativas aos concursos públicos [classificações, preterições e negativas de posse] até a aposentadoria [análise e estudo da melhor hipótese de benefício], passando pelas questões pertinentes à remuneração, gratificações e posicionamentos na carreira.
Formulário para pré-atendimento no fim desta página
Pareceres & consultas
Parecer Jurídico: efeitos funcionais e remuneratórios em razão do isolamento social e trabalho remoto para o funcionalismo federal. Necessidade compatibilizar as disposições da IN com o momento social em que os afastamentos decorrem de força maior. Interpretação sistêmica .
Parecer Jurídico: jornada de trabalho para docentes do EBTT – unificação das carreiras pela lei nº 12.772/2012 – análise das peculiaridades do ensino e legislação de regência.
Parecer Jurídico: análise preliminar em caráter urgente do relatório do substitutivo do PLP 149/2019 – auxilio aos estados por conta da pandemia covid-19. contrapartida exigida. funcionalismo.
Consulta: retomada das atividades docentes de forma remota e emergencial na pandemia: direito de imagem, direitos autorais, deveres e obrigações.