ÁREAS DE ATUAÇÃO
Concurso, carreira e aposentadoria.
Defendemos os interesses dos(as) Servidores(as) Públicos(as) e/ou suas entidades sindicais/associativas atuando em todos os aspectos da carreira funcional, desde o início da atividade - trabalhando questões relativas aos concursos públicos [classificações, preterições e negativas de posse] até a aposentadoria [análise e estudo da melhor hipótese de benefício], passando pelas questões pertinentes à remuneração, gratificações e posicionamentos na carreira.
Contratação, dispensa e acidente de trabalho.
Defendemos os interesses dos(as) Trabalhadores(as) e/ou suas entidades sindicais/associativas atuando em questões vinculadas ao desempenho laboral das quais se destacam os acidentes de trabalho, estabilidade, cálculos de rescisões do contrato de trabalho, acúmulo de funções, equiparação salarial, horas extras, assédio moral, dano moral, insalubridade, periculosidade, rescisão indireta e reintegração ao emprego.
Obrigações, danos, bens, uniões e inventários.
Defendemos os interesses dos(as) constituintes, atuando especialmente em disputas originadas por negativas de atendimento de planos de saúde, indenizações por danos morais e materiais decorrentes da má prestação de serviços, responsabilidade civil de profissionais, obrigações, contratações e rescisões contratuais.
Além das atuações mencionadas acima, cuidamos dos interesses dos(as) contratantes em procedimentos de união, separação, guarda, pensão e divórcio, bem como auxiliamos em outras questões da vida, como a confecção de testamentos e a realização de inventários extrajudiciais e judiciais.
Recursos e sustentações orais.
Atuamos nos Tribunais sediados em Goiânia-GO e em Brasília-DF, desde a prestação de consultoria para elaboração de recursos, acompanhamento dos mesmos e elaboração/entrega de memoriais nas instâncias superiores, até a realização das sustentações orais nos Tribunais.
Inquérito, instrução e júri.
Defendemos os interesses dos(as) acusado(s) e da(s) vítima(s), atuando desde o inquérito policial, formulando requerimento para revogação ou relaxamento de prisão, postulando pedidos de liberdade provisória, pedidos de instauração de queixa-crime, bem como promovemos defesas em instrução criminal, impetração de Habeas Corpus e recursos em geral.
Recuperação de créditos, execução fiscal e previdenciária.
Defendemos os interesses dos contribuintes desde a prevenção até a recuperação de créditos. Pela preventiva, atuamos com elaboração de pareces jurídicos que proporcionam a melhor interpretação fiscal, acompanhando pessoalmente as fiscalizações e as homologações de pedidos de compensação/restituição, bem como em compliance. Atuamos, também, buscando a repetição de indébito tributário, no contencioso administrativo e judicial, seja na esfera federal, estadual e/ou municipal.